Fernanda Montenegro vence ação judicial e cobra indenização de vizinho por obras irregulares

Fernanda Montenegro, ícone do teatro e cinema brasileiros, recentemente encerrou uma batalha judicial contra um vizinho devido a danos causados por obras não autorizadas que afetaram seu apartamento no Rio de Janeiro. O caso, que se arrastou por anos, culminou em uma decisão favorável à atriz, destacando questões cruciais sobre responsabilidades em propriedades compartilhadas e os direitos dos condôminos.

Contexto do Conflito

Em 2022, Fernanda Montenegro acionou judicialmente seu vizinho, Sandro Fernandes Chaim, após este realizar reformas em seu apartamento localizado em um edifício de luxo em Ipanema, zona sul do Rio de Janeiro. As obras, realizadas sem a devida autorização do condomínio, resultaram em infiltrações e inundações no imóvel da atriz, que na época estava alugado.

Além dos danos materiais, a situação gerou transtornos significativos, levando Fernanda a buscar reparação por danos morais. Outra vizinha também foi afetada pelas reformas irregulares e se juntou à ação judicial contra Chaim.

Decisão Judicial e Indenizações

Após análise das evidências e laudos técnicos, a Justiça determinou que Sandro Fernandes Chaim era responsável pelos danos causados. Inicialmente, a indenização estabelecida para Fernanda Montenegro foi de R$ 2,8 mil por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais. Contudo, com a incidência de juros desde a condenação em maio de 2024, o valor atualizado a ser recebido pela atriz é de aproximadamente R$ 7 mil.

Somando-se as indenizações devidas à outra vizinha afetada, além das custas processuais e honorários advocatícios, o total que Chaim deverá desembolsar ultrapassa R$ 22 mil.

Fase de Cumprimento de Sentença

No dia 6 de março de 2025, o processo atingiu a fase de cumprimento de sentença, etapa em que não são mais admitidos recursos, e o réu é obrigado a cumprir as determinações judiciais. Fernanda Montenegro, então, iniciou os procedimentos para assegurar o pagamento das indenizações.

Em resposta, Chaim apresentou um laudo técnico elaborado por um engenheiro, tentando demonstrar que já havia tomado as medidas necessárias para corrigir os problemas de infiltração que afetaram os apartamentos de Fernanda e da outra vizinha.

Implicações Legais e Lições Aprendidas

Este caso ressalta a importância de se obter as devidas autorizações antes de realizar reformas em imóveis que possam impactar unidades vizinhas. Obras estruturais sem consentimento podem resultar não apenas em danos materiais, mas também em conflitos judiciais prolongados e custos financeiros elevados.

Para os condôminos, é essencial estar ciente de seus direitos e deveres, garantindo que quaisquer intervenções em suas propriedades sejam realizadas dentro das normas estabelecidas pelo condomínio e pelas leis locais. Além disso, a comunicação transparente com os vizinhos e a administração do prédio pode prevenir desentendimentos e assegurar a convivência harmoniosa.

Conclusão

A vitória judicial de Fernanda Montenegro contra seu vizinho destaca a necessidade de responsabilidade e respeito às normas condominiais ao realizar reformas. Este episódio serve como um alerta para proprietários e moradores sobre as consequências de ações impensadas que possam prejudicar terceiros, reforçando a importância de seguir os procedimentos legais e administrativos adequados em ambientes compartilhados.